Um levantamento apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) com base em gastos realizados pelo Poder Legislativo nas cidades do interior e do litoral do Estado paulista, e realizados entre os meses de maio de 2021 e abril deste ano, mostrou que a cidade de Salto é uma das dez cidades que menos gastam com vereadores. O custo per capita na cidade é de R$ 35,84.
Bariri tem o menor custo per capita com cada parlamentar, em R$ 23,26, enquanto a cidade com maior custo por vereador foi Borá. O pequeno município de apenas 839 habitantes e que conta com 9 vereadores na Câmara Municipal, gasta com cada integrante do legislativo local, R$ 945,76.
Considerando apenas o ano de 2021, o custo per capita por vereador em Salto foi ainda menor, R$ R$ 35,73. E nos últimos anos, o que fica constatado é uma redução gradual desse valor. Em 2019, o custo per capita era de R$ 43,43, enquanto em 2020 foi de R$ 41,22.
Dentre as cidades da região, Itu é a que possui o maior custo per capita com os integrantes do Legislativo. O ituano gasta em média R$ R$ 68,34 por parlamentar. Na sequência, Porto Feliz tem o maior gasto per capita com vereadores, de R$ 66,77. Em Indaiatuba o custo per capita com vereadores é de R$ 53,36, enquanto em Cabreúva, esse gasto é de R$ 50,11.
O gasto total da Câmara de Vereadores de Salto é de R$ 4.329.286,64 (com exceção das despesas de capital).
Dentre as cidades da região, a Câmara de Indaiatuba é a que possui maior gasto total, estimado em quase R$ 14 milhões. Na sequência vem Itu com um custo total de pouco mais de R$ 12 milhões. Em Porto Feliz, o gasto total da Câmara é de R$ 3,5 milhões e em Cabreúva, esse gasto é de R$ 2,5 milhões.
Campinas é a cidade que mais gastou no período, com um investimento de mais de R$ 100 milhões. Por outro lado, no Estado, Lucianópolis foi a cidade com menor gasto com a Câmara de Vereadores, cuja despesa foi de aproximadamente R$ 375 mil.
O custeio das 644 Câmaras Municipais (exceto da capital), do Estado de São Paulo, representa R$ 85,96 por cidadão paulista. Com plenários que vão de nove a 34 cadeiras, as Casas Legislativas paulistas abrigam 6.908 Vereadores que representam uma população estimada em 34.252.760 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2021.
Presidente cita gestão eficiente, mas fala em novos investimentos
O presidente da Câmara de Vereadores, Cícero Landim, foi procurado pelo jornal PRIMEIRAFEIRA, para comentar sobre o levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sobre a Câmara de Salto ser uma das que possuem o menor gasto per capita com vereadores.
Cícero explicou que o legislativo saltense conta com estrutura enxuta e, atualmente, não tem despesas com assessores parlamentares e verbas de gabinete, diferentemente de outras Casas Legislativas da região. Além disso, o presidente disse prezar pelo que considerou uma ‘gestão eficiente e econômica’.
“Também é importante ressaltar que a Mesa Diretora, com o apoio dos demais vereadores, vem trabalhando para colocar em prática uma gestão mais eficiente e ao mesmo tempo econômica, ressaltando a mudança de horário das sessões ordinárias que eram realizadas à noite e passaram a ter início às 14 horas, permitindo-se economizar nas horas extras dos servidores, e possibilitando ao Legislativo devolver um valor significativo de duodécimo à Prefeitura. Toda esta situação é importante para mostrar que o Poder Legislativo tem como principal objetivo trabalhar em prol da população saltense”, afirmou Cícero.
Entretanto, ele ressaltou a importância de realizar novos investimentos para melhorar ainda mais as condições de trabalho na Casa de Leis. “Novos investimentos na Câmara de Salto serão necessários para estruturar o Legislativo. Pretendemos ampliar a qualidade no atendimento aos munícipes, diminuir a quantidade de papel utilizado na rotina administrativa, além de modernizar os procedimentos; e para tanto certamente será preciso mais investimentos, como no caso da transferência da Câmara para outro local. Vamos melhorar as condições tanto em relação à estrutura física quanto de novos profissionais que possam vir a colaborar no trabalho, fortalecendo a Casa de Leis, a qual permanece atuante e atenta às necessidades da população”, completou.
